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Arquivo LOM
por Rafa — última modificação 12/06/2026 10h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica de Valfenda
Window Legislação Municipal
por Rafa — publicado 12/06/2026 — última modificação 12/06/2026 10h26
Localizado em Leis
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por Rafa — publicado 12/06/2026
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica de Valfenda
por Interlegis — última modificação 12/06/2026 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo RICM
por Rafa — última modificação 11/06/2026 14h52
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Transparência
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Window ECMAScript program Comissões
por Rafa — publicado 12/06/2026
Localizado em Processo Legislativo
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 11/06/2026 14h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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